Hospital Regional de Divinópolis
O CA29 de outubro, representação discente do curso de medicina da Faculdade de São João del Rei (UFSJ) Campus Centro-Oeste, informa cronologicamente sobre a história do Hospital Regional Divino Espírito Santo.
Esse hospital é de extrema importância para toda a população do centro-oeste de Minas Gerais, já que será referência para a região. Além disso, ele é de alta relevância para os alunos de todos os cursos da faculdade, principalmente pelo falo de ser potencialmente o hospital universitário, ou hospital escola, no qual grande parte do internato e estágios ocorrerão.
Com o intuito de fornecer informações básicas acerca da história desse hospital, segue um pequeno resumo dos marcos da sua história.
O anúncio da intenção de construção do hospital data de 2009, mediado pelos, na época, deputado Domingos Sávio, governador Aécio Neves, prefeito Vladimir Azevedo e secretária municipal de Saúde, Rosenilce Cherie Mourão. O hospital fora projetado para atender 55 municípios, sendo referência para 1,2 milhões de pessoas. Além disso, essa unidade atuaria como Hospital escola, servindo como campo de ensino e campo de estágio para estudantes da área de saúde de faculdades localizadas em Divinópolis, tal como a UFSJ e a UEMG. (!)
Foi oferecido pela prefeitura uma área de 55 mil m² no bairro Realengo e aberto um processo de licitação para designação da empresa responsável por desenvolver essa obra, desenhada pela empresa “Fiorentini”. Nesse processo, a empresa “Marco XX” foi selecionada, com um projeto de construção que custaria R$47.830.050 e apresentava previsão de duração de 2 anos, com valores e tempo de licitação não correspondentes à execução total da obra. A obra foi de fato inicializada em 30/06/2011. (2)(3)
No ano de 2013, ano para o qual a conclusão do Hospital era prevista, já haviam sido investidos cerca de 36 milhões de reais na obra. Na época o engenheiro responsável Hudson Salgado Santos declarou que para a obra ser finalizada faltavam, por exemplo, instalações hidráulicas, elétricas e de gás. (2)
O governo mineiro lavrou em 12 de abril de 2013 a resolução SES Nº 3705, na qual institui a comissão organizadora do hospital. Ela é, em ordem hierárquica: (1) Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG); (2) Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS Regional de Divinópolis); (3) A Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis; (4) Superintendência Regional de Divinópolis e (5) Ministério da Saúde. (fonte em anexo) Nesse mesmo ano, o então governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, declarou que iria repassar um total de 42,9 milhões de reais para a continuação da construção do Hospital Regional.
Dados do SIGPlan indicam que, em 2014, foram transferidos do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais para o Centro Oeste mineiro R$ 22.917.720,37 (fonte em anexo). Em 2015 foi anunciado pela prefeitura de Divinópolis um encontro com o então prefeito, Vladimir Azevedo, e o então secretário do estado de saúde de Minas Gerais, Fausto Pereiro, no qual se iniciava o planejamento de como equipar o hospital, liberação de mais recursos financeiros e a discussão acerca da forma de gestão do hospital (4). Ainda nessa reunião, foi divulgada a nova data prevista para conclusão da obra: 2016.
Nesse momento iniciou-se a divulgação da articulação entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) (4). Essa última é “uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação responsável pela gestão do Programa de Reestruturação e que, por meio de contrato firmado com as universidades federais que assim optarem, atua no sentido de modernizar a gestão dos hospitais universitários federais, preservando e reforçando o papel estratégico desempenhado por essas unidades de centros de formação de profissionais na área da saúde e de prestação de assistência à saúde da população integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. (5)
Em 2016 a obra ainda não havia sido terminada e o contrato de licitação da empresa Marco XX foi finalizado. Até esse ano já tinham sido repassados para a construção da obra 63 milhões. Ainda em 2016 foi divulgado, e é mantido até hoje (2018) que o Hospital Regional Divino Espírito Santo se encontra 60% pronto, em relação a construção e o estado equipado. (6)(7)
O ano de 2017 constou com complicações na continuação da obra. Em primeiro lugar, a nova licitação, que determinaria uma nova empresa para ser responsável pela segunda parte da obra, foi anulada pela prefeitura de Divinópolis(8). De acordo com a então assessora-chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Poliana Cardoso Lopes, a liberação de verba pelo Estado dependia da conclusão do processo licitatório (9). Em segundo lugar, o então governador Fernando Pimentel, declarou que a retomada da obra do Hospital Regional de Divinópolis não era prioridade em saúde no momento, e que não havia previsão para sua continuidade (10)(11). Além dessas importantes questões existem outras complicações decorrentes da paralisação da obra. Entre elas destaca-se os estragos causados por fenômenos naturais, tal como infiltração causada pela chuva e a manutenção da segurança do imóvel, tanto devido a invasões quanto ao custo da contratação de seguranças. (12)
Atualmente, segundo dados fornecidos pela Prefeitura de Divinópolis, a obra está estimada com valor total de R$137.128.346,33, sendo R$104.471.174,33 referentes ao termino da obra, R$ 5.589.100 à mobiário hospitalar, R$24.268.322 à equipamentos médicos, R$990.000 à apoio assistencial e R$1.809.250 à gastos relacionados à infraestrutura.
Em dezembro de 2017 o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (Cis-Urg) visitou a construção, para averiguação da possibilidade de financiamento do restante da obra por esse órgão. Ele apresenta arrecadação financeira de acordo com a população de cada município e investe fundamentalmente no custeamento do SAMU (13). Atualmente, a UFSJ desenvolve conversas com o Consórcio para estabelecer parcerias quanto à gestão e a utilização do hospital com fins acadêmicos pela Universidade.
Durante a Gestão Primavera (Julho/2018 – Julho/2019), foi criado pelo CA29 Comissão Resolutiva HRDES, formada por alunos dos cursos de Medicina, Farmácia e Enfermagem que à época demonstraram interesse na questão. Após sua fundação, a Comissão tem ocupado papel central na discussão e na elaboração de planos e estratégias para a retomada das obras do hospital, bem como o planejamento de seu custeio no futuro. Pela relevância tomada pelas discussões levantadas pela Comissão criada pelo CA29, foi publicada a Portaria nº 117, de 25 de Novembro de 2019, que institui os membros da Comissão responsável por liderar a proposta de convênio da UFSJ com a CISURG, à nível institucional. Essa mais nova comissão contém alunos e professores dos cursos de medicina, farmácia, bioquímica e enfermagem.
1- https://www.ultimasnoticias.inf.br/noticia/centro-oeste-ganhara-hospital-regional1/
2- http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2013/07/governador-assina-repasse-para-hospital-regional-em-divinopolis-mg.html
3- https://divinopolis.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/4265/Prefeitos-prometem-pressionar-Estado-para-concluir-obras-do-Hospital-Regional
4- http://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/3739
5- http://www.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/historia
6- https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/infraestrutura-do-hospital-publico-de-divinopolis-esta-comprometida.ghtml
7- https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/consorcio-propoe-alternativas-para-conclusao-e-gestao-do-hospital-regional-de-divinopolis.ghtml
8- http://agora.com.vc/noticia/anulada-licitacao-para-conclusao-do-hospital-regional/
9- https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2017/09/20_saude_regiao_ampliada_oeste.html
10- https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/pimentel-diz-que-nao-tem-previsao-para-retomada-das-obras-do-hospital-regional-em-divinopolis.ghtml
11- https://www.g37.com.br/c/divinopolis/retomada-das-obras-no-hospital-publico-regional-nao-e-prioridade-do-governo-de-minas
12- https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/infraestrutura-do-hospital-publico-de-divinopolis-esta-comprometida.ghtml
13- https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/consorcio-propoe-alternativas-para-conclusao-e-gestao-do-hospital-regional-de-divinopolis.ghtml
Conselheiros Estaduais de Saúde de Minas Gerais visitam as obras do Hospital Regional Divino Espirito Santo
Hospital Regional de Divinópolis não tem previsão de entrega depois de seis anos - Publicado em 28 de setembro de 2016
O CESMG esteve na semana passada (20/09) visitando as obras do Hospital Regional Divino Espírito Santo, em Divinópolis. A unidade começou a ser construída em 2010 e a entrega era prevista para este ano; porém, o dia da visita dos conselheiros coincidia com o último dia do convênio com a empreiteira, a Marco XX Construções.
Uma nova licitação será aberta para terminar as obras, o que inviabiliza uma nova previsão de data para o hospital abrir as portas à população da Região de Saúde de Divinópolis. O Hospital Regional será referência para 55 municípios, com 1,2 milhão de pessoas beneficiadas. As obras estão em fase de acabamentos, com 80% concluídas.
O vice-presidente Ederson Alves (CUT-MG), a diretora de Comunicação Lourdes Machado (CRP-MG) e as conselheiras estaduais Andreza Fernandes (CRESS-MG) e Aline Esteves Pacheco (AMAPEM) foram recebidos pela presidente do CMS de Divinópolis, Doralice Barbosa, pelos conselheiros municipais de Saúde e pela secretária municipal de Saúde, Kênia Carvalho.
Durante a reunião na nova sala do CMS, Ederson explicou os objetivos da visita, de conhecer as obras dos 11 futuros hospitais regionais no Estado para cobrar a sua conclusão junto aos gestores. Ele evidenciou que estas unidades precisam ser discutidas com os municípios da área de abrangência, para se montar um perfil assistencial que cubra as demandas da população. Ederson lembrou o papel dos conselhos municipais de saúde neste processo, que devem participar do projeto desde a concepção até a entrega das obras, acompanhando inclusive a definição da gestão administrativa do hospital.
A secretária municipal de Saúde, Kênia Carvalho, fez um resgate da trajetória do hospital regional, começando pelo diagnóstico do atendimento na região. Segundo ela, na microrregião de Divinópolis existem 34 hospitais, a maioria de pequeno porte e sem resolutividade, com taxa de ocupação variando entre 20 e 30%, e não oferecem serviços de média e alta complexidade. O único hospital com este perfil, que presta serviços ao SUS, é o São João de Deus, mesmo enfrentando crises financeiras, administrativas e assistenciais nos últimos anos.
A demanda crescente seria solucionada com a construção de um hospital público regional, que atendesse ao perfil mínimo assistencial: urgência e emergência, maternidade, cardiologia, cirurgias e internações e atendimento ao trauma. A diretora de Comunicação, Lourdes Machado, lembrou que os Conselhos devem participar da definição do perfil assistencial da unidade, para que essa escolha não se atenha às demandas da gestão. Ela ainda lembrou que é necessária a reestruturação das unidades hospitalares existentes na região, redesenhando esta rede para que melhor seja distribuída a demanda. “Hospitais de pequeno porte não apresentam os resultados que os usuários esperam”, explicou Lourdes. A diretora ainda pontuou que é preciso garantir uma pactuação no Conselho, para não haver descontinuidade dos processos com a possível troca de gestores municipais.
Obras do hospital estão adiantadas
Quando as obras do Hospital Regional foram iniciadas em 2010, foi firmado o primeiro convênio no valor de R$ 36 milhões. O segundo convênio, no valor de R$ 42 milhões, seria executado com repasses parcelados, que totalizam, até o momento, R$ 27 milhões. Em 2015, apenas foram repassados R$ 2 milhões. Segundo a secretária de saúde, no último ano os hospitais regionais ficaram sem orçamento definido e os repasses foram suspensos sem qualquer previsão de serem retomados.
A obra do hospital regional foi orçada em R$ 79 milhões e, segundo cálculos da empreiteira, seriam necessários outros R$ 35 milhões para concluí-la. Edificado horizontalmente, o hospital está instalado no Bairro Realengo, em um terreno de 80 mil m2, com área construída de 16 mil m2. Cerca de 80% da edificação já está pronta. Serão 120 leitos oferecidos à população da Região de Saúde de Divinópolis. Alguns acabamentos serão feitos após a instalação dos equipamentos – que não tem previsão de serem licitados. A construção está praticamente pronta, com instalação hidráulica e elétrica sendo adequada às necessidades de cada setor, como UTI, Berçário e Centro Cirúrgico. O projeto arquitetônico surpreende por detalhes idealizados para manter o ambiente ventilado e iluminado com luz natural.
A visita foi acompanhada pelo engenheiro supervisor das obras no hospital, Hudson Salgado Amaral, que explicou cada ala, esclarecendo dúvidas dos conselheiros.
